Este curso de desenvolvimento profissional capacita funcionários públicos e decisores políticos africanos com o conhecimento estratégico e as estruturas de implementação necessárias para gerir o espectro de radiofrequências como o ativo digital mais crítico do continente. Indo além da regulamentação técnica tradicional, o currículo aborda o imperativo socioeconómico da eficiência do espectro.
Os participantes explorarão as melhores práticas globais e a harmonização regional, como a ATU e o CRASA, para transformar políticas em resultados tangíveis. O curso equilibra a análise de políticas de alto nível com estratégias de implementação prática, permitindo o desenho de uma Perspetiva do Espectro que promova a inovação, assegure a soberania digital nacional e feche o fosso digital.
Objetivos de Aprendizagem
No final deste curso, será capaz de:
- Definir Políticas de Alocação: Avaliar os compromissos técnicos e económicos entre cobertura (banda baixa) e capacidade (banda média/alta) para maximizar a produtividade nacional.
- Navegar em Estruturas de Governação: Formular posições nacionais unificadas alinhadas com as estruturas globais (ITU) e regional (ATU) para impulsionar a certeza política.
- Implementar Modelos de Licenciamento: Analisar modelos de preços e licenciamento socioeconómicos, incluindo USOs e reservas, que equilibrem as necessidades fiscais com incentivos ao investimento.
- Garantir a Preparação Futura: Integrar tecnologias emergentes, como satélites LEO, 5G e Partilha Dinâmica, em quadros regulamentares ágeis que assegurem a soberania digital a longo prazo.
A quem se destina?
Este curso foi concebido especificamente para:
- Funcionários Públicos e Decisores Políticos nos Ministérios das TIC e Autoridades Reguladoras Nacionais (ARNs).
- Consultores Estratégicos envolvidos no planeamento nacional de banda larga e transformação digital.
- Oficiais Governamentais dos setores da Defesa, Aviação e Segurança Pública que gerem espectro de missão crítica.
- Profissionais de Telecomunicações em transição para funções de liderança regulatória ou política.